Tão a ver, fazendo fé no que o Herr diz isto é ridículo ou então a lei é ridícula. Como é que um site como o btuga, que te coloca a chave na mão para abrires a porta de acesso ao conteúdo não é ilegal? é ridículo.
Fazendo o paralelismo para outros temas: se eu abrir um site com informação diária dos locais onde se pode comprar cada tipo de drogas e o contacto da pessoa mais indicada isto não é ilegal? Seria uma espécie de BDRUGA…
Questão técnica sobre o btuga:
já li toda a info sobre as cores mas os mistérios continuam. Por exemplo, por vezes, os ficheiros que estou a semear ficam inexplicavelmente… a vermelho, sem users ou seeds (nem eu!) enquanto que os outros estão a correr lindamente. Posso fazer restart ao btuga, whatever, que nunca mais voltam a mudar de vermelho para o verde oliva, nem a ter downloads. A única solução é apagar o torrent e dar o lugar a outro ficheiro para ser “semeado”. Porque raio isto acontece?
O grande problema continua a ser a interpretação da legislação.
Há quem interprete o que faz o Btuga como sendo legal, há quem interprete como sendo ilegal.
Dou um exemplo do Sharereactor:
ShareReactor was a popular index site for files on the eDonkey network. ShareReactor did not host any files; instead, the links it contained were accessible through an eDonkey network client. It was taken down by Swiss Police on March 10, 2004 due to the suspicion of breach of copyright and trademark laws. The site came back online, under new ownership, on September 4, 2006. The main page was recovered 100%, and the forums were restored from a backup from December 29, 2002. The website is currently down again, most likely permanently as for hosting eD2k links.
mais:
. The investigation was reportedly initiated by complaints from Swiss anti-piracy organisation at the request of several large corporations, one of them presumably being Columbia Tristar Inc. The fact that the police didn’t look at seized servers for more than two and a half months suggests that the SAFE’s goal wasn’t the prosecution, but taking ShareReactor down.
Podemos assim ficar com uma ideia de que a lei é extremamente difusa no que concerne esta matéria. Se de facto os P2P abrem a porta para situações ilegais, por outra são também um método de partilha de ficheiros perfeitamente legais.
Se existir muita pressão, pode acontecer o que aconteceu com o sharereactor, mas o intuito destas acções é quase sempre o desmantelamento dos sites, porque à face da lei actual, as acusações são muito difíceis.
Lá porque o Btuga abre a porta a ilegalidades, isso não quer dizer que seja um alvo de punição imediato!
Eu posso ter a porta de minha casa sempre aberta. Se entrar lá um ladrão, o ladrão comete um crime, se entrar um amigo ou familiar meu, a abertura da porta está a servir os propósitos correctos. Não é por eu deixar a porta aberta que passo a ser o culpado do assalto.